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Aposentadoria especial para pedreiros que trabalham em altura

Os pedreiros que trabalham em altura como edifícios, barragens, pontes e torres, onde há risco de queda, trabalham expostos à periculosidade prevista no código 2.3.3, do Decreto nº 53.831/64, o que possibilita o reconhecimento do tempo em especial.

Para uma atividade ser considerada especial, é necessário que a mesma esteja enquadrada na legislação, possibilitando a aposentadoria com tempo reduzido de 25 anos tanto para homem, como para mulher. Também é possível a conversão do tempo especial em comum, gerando um computo diferenciado, para aqueles que não exerceram 25 anos integrais, mas trabalharam por determinado período exposto à periculosidade.

A aposentadoria especial, ou seja, 25 anos de labor exposta a agente nocivo, além de ser concedida com tempo reduzido, não tem aplicação do fator previdenciário. No entanto, a lei proíbe o aposentado com essa espécie de benefício retorne ou continue trabalhando em atividade insalubre.

Caso já esteja em gozo de beneficio, porém não tenha sido considerado o tempo que laborou em condição de periculosidade é possível revisar o beneficio, o que poderá aumentar o valor do benefício.

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