Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 6160/2019, sendo esta…
Possibilidade de aposentadoria especial ou reconhecimento de tempo especial do motorista e cobrador de ônibus que trabalha exposto aos agentes nocivos vibração e ruído.
O segurado que exerce a profissão de dentista poderá ter direito à aposentadoria especial, com 25 anos de contribuição e…
O segurado que exerce a profissão de engenheiro poderá ter direito à aposentadoria especial, com 25 anos de contribuição e…
O segurado que exerce a profissão de comissário de bordo, incluso na categoria dos aeronautas, poderá ter direito à aposentadoria…
Os pedreiros que trabalham em altura como edifícios, barragens, pontes e torres, onde há risco de queda, trabalham expostos à…
Os trabalhadores que laboram exposto à agentes cancerígenos constantes na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), possuem direito…
Os trabalhadores que laboram exposto à agentes nocivos como frio, umidade, calor, ruído, podem ter direito ao reconhecimento do tempo…
Todo aposentado, seja por idade, invalidez ou tempo de contribuição, que necessitar de amparo permanente de outra pessoal, ainda que…
A empresa deve manter para aposentados e demitidos/exonerados sem justa causa os mesmos planos dos empregados em atividade, desde que…