Recentemente (23.06.2021) tivemos o julgamento do Tema 1057 no STJ. A referida decisão, por ser um precedente dos Tribunais Superiores,…
DIREITO PREVIDENCIÁRIO INTERNACIONAL
SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO À APOSENTADORIA DO DEFICIENTE?
Sim, caso o servidor público tenha exercido o serviço público enquanto portador de deficiência terá direito à aposentadoria do deficiente.
Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 6160/2019, sendo esta…
Possibilidade de aposentadoria especial ou reconhecimento de tempo especial do motorista e cobrador de ônibus que trabalha exposto aos agentes nocivos vibração e ruído.
O segurado que exerce a profissão de dentista poderá ter direito à aposentadoria especial, com 25 anos de contribuição e…
O segurado que exerce a profissão de engenheiro poderá ter direito à aposentadoria especial, com 25 anos de contribuição e…
O segurado que exerce a profissão de comissário de bordo, incluso na categoria dos aeronautas, poderá ter direito à aposentadoria…
Os pedreiros que trabalham em altura como edifícios, barragens, pontes e torres, onde há risco de queda, trabalham expostos à…
Os trabalhadores que laboram exposto à agentes cancerígenos constantes na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), possuem direito…