O segurado que exerce a profissão de dentista poderá ter direito à aposentadoria especial, com 25 anos de contribuição e…
O segurado que exerce a profissão de engenheiro poderá ter direito à aposentadoria especial, com 25 anos de contribuição e…
O segurado que exerce a profissão de comissário de bordo, incluso na categoria dos aeronautas, poderá ter direito à aposentadoria…
Os pedreiros que trabalham em altura como edifícios, barragens, pontes e torres, onde há risco de queda, trabalham expostos à…
Os trabalhadores que laboram exposto à agentes cancerígenos constantes na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), possuem direito…
Os trabalhadores que laboram exposto à agentes nocivos como frio, umidade, calor, ruído, podem ter direito ao reconhecimento do tempo…
Todo aposentado, seja por idade, invalidez ou tempo de contribuição, que necessitar de amparo permanente de outra pessoal, ainda que…
A empresa deve manter para aposentados e demitidos/exonerados sem justa causa os mesmos planos dos empregados em atividade, desde que…
Em princípio não se aplica a aposentadoria especial para deficientes prevista na Lei Complementar 142/2013, pois a legislação regulamenta a…
Nos últimos anos, os segurados foram surpreendidos com diversas mudanças na legislação previdenciária, tendo ocorrido alterações nas regras de pensão,…