Você tem acompanhado as últimas novidades com relação a revisão da vida toda? Nesse post, nosso advogado Marcelo Bittencourt traz as últimas notícias e também traz atualizações sobre os últimos julgamentos.
Mas antes, vamos explicar o que é a Revisão da Vida Toda: esse recurson de revisão pode ser capaz de proporcionar o aumento da aposentadoria e dos benefícios. Mas como? Resumidamente, essa revisão ocorre no cálculo do benefício da aposentadoria e nas contribuições que ocorreram antes de julho de 1994 – data em que começaram a valer as contribuições da aposentadoria, ignorando o período anterior. Dessa forma, se os anteriores forem mais favoráveis, então o segurado pode revisar a aposentadoria – mas aconselhamos a simulação e a procura de um advogado para saber se será vantajoso.
Para contextualizar, a Revisão da Vida Toda foi a julgamento em 2019, no número de resolução 642, em plenário virtual, e teve como resultado 6 a 5, favoráveis para os aposentados e segurados. Porém, no último dia de consolidação, aproximadamente 30 minutos antes do encerramento do prazo do pedido para recursos, o ministro Kassio Nunes Marques fez o pedido de destaque com o objetivo direto para que o julgamento fosse feito em plenário presencial.
Porém, se refeito em plenário presencial, o voto positivo do então ministro Marco Aurélio seria desconsiderado por conta de sua aposentadoria. Sendo assim, o novo voto ficaria nas mãos de seu ministro sucessor, Alexandre de Moraes, procurador da União, nomeado pelo presidente Bolsonaro, correndo o risco da mudança de votos.
Esse pedido ficou em standby, com diversas notas técnicas. Em junho desse ano, tivemos o julgamento da ADI sobre um assunto diferente, sem relação com a Revisão da Vida Toda. Mas, uma das questões de ordem analisada foi o caso de um julgamento presencual desconsiderar um voto de ministro aposentado – caso que relatamos acima. Ou seja, essa questão pendente de destaque foi levantada em outro processo. Mas esse não é um caso isolado. Processos podem ser demorados, por isso, pode ocorrer a aposentadoria de algum ministro enquanto eles ainda acontecem.
De qualquer forma, a decisão foi de que, mesmo com novo julgamento presencial, o voto de um ministro aposentado continuará valendo e será proferido. O resultado positivo veio de uma votação de 8 a 1.
Mas temos mais uma novidade: em julgamento de uma outra matéria, novamente sem conexões com a Revisão de Vida Toda, a ministra Rosa Weber, atual presidente do STF, considerou uma nova sessão administrativa para discussão dos casos onde, mesmo com os 11 votos, a consideração de um pedido de destaque, podendo pedir a renúncia do mesmo – caso que ocorreu em 2019.
Sendo assim, logo traremos mais informações sobre esse tema, mas já consideramos de grande importância para a questão de Revisão da Vida Toda.
Para mais informações sobre esse assunto e muitos outros, entre em contato através dos nossos meios:
➡️ Advogado Marcelo Bittencourt
@marcelobittencourt.adv
marcelo@bmadvogados.adv.br
➡️ Advogada Natacha Bublitz
@natachabublitz
natachabublitz@bmadvogados.adv.br
Telefone de contato: (51) 8400-3391
E-mail de contato: contato@bmadvogados.adv.br
