Você sabe o que faz um processo ser mais demorado ou mais rápido? Quais são as alternativas de um processo rápido ou o que tornaria meu processo demorado? No post de hoje, o advogado Marcelo Bittencourt responde suas dúvidas e conta as diferenças de processos.
Existem diversas razões para um processo andar mais rápido ou devagar. Processos tendem a correr mais rápido nas seguintes condições:
- quando a matéria é só de direito – ou seja, um processo sem discussão probatória, que não precise ser instruído com provas, uma matéria consolidada em jurisprudência);
- um processo sem remessa de ofícios;
- um processo que não venha a ser um tema afetado;
- um processo sem recurso.
No caso de processos demorados, podemos por vezes encontrar os seguintes cenários:
- processos com instrução probatória (quando precisamos instruir um processo com provas numa audiência, onde é necessário colher depoimentos, testemunhas…);
- processos com perícias (onde existe uma discussão especial relacionada às incapacidades ou deficiência envolvendo médicos);
- processos com expedição de ofícios (como documentos, resposta de bancos…);
- processos que precisam da comprovação da entrega de EPI;
- processos com o tema afetado e precedentes (temas com instâncias superiores que repercutem para os demais temas relacionados nas instâncias iniciais, fazendo vincular as decisões do Tribunal Superior nas demais matérias, como o IRDR, IAC, recursos extraordinários…)
- processos com recurso em uma instância em um tribunal regional ou no tribunal superior pelo INSS.
Existem também alguns elementos subjetivos que podem contribuir para o andamento dos processos, como o juiz que está julgando o caso (caso ele dê sentenças mais demoradas, por exemplo), o cumprimento de prazos dos advogados, a organização do cliente com os documentos exigidos.
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