Os trabalhadores que laboram exposto à agentes cancerígenos constantes na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), possuem direito…
aposentadoria
Os trabalhadores que laboram exposto à agentes nocivos como frio, umidade, calor, ruído, podem ter direito ao reconhecimento do tempo…
Todo aposentado, seja por idade, invalidez ou tempo de contribuição, que necessitar de amparo permanente de outra pessoal, ainda que…
A empresa deve manter para aposentados e demitidos/exonerados sem justa causa os mesmos planos dos empregados em atividade, desde que…
Em princípio não se aplica a aposentadoria especial para deficientes prevista na Lei Complementar 142/2013, pois a legislação regulamenta a…
Nos últimos anos, os segurados foram surpreendidos com diversas mudanças na legislação previdenciária, tendo ocorrido alterações nas regras de pensão,…
A ausência de sintomas do câncer de pele (neoplasia maligna), devido à provável cura, não impede a concessão de isenção…
Permanece o requisito de no mínimo 35 anos de tempo de contribuição para homem e 30 anos de tempo de…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é…