Nos últimos anos, os segurados foram surpreendidos com diversas mudanças na legislação previdenciária, tendo ocorrido mudança nas regras de pensão, bem…
BM Advogados
Nos últimos anos, os segurados foram surpreendidos com diversas mudanças na legislação previdenciária, tendo ocorrido mudança nas regras de pensão,…
As reformas da Previdência Social realizadas nos últimos 20 anos, afetaram tanto o valor quanto o próprio acesso às aposentadorias…
As reformas da Previdência Social realizadas nos últimos 20 anos, afetaram tanto o valor quanto o próprio acesso às aposentadorias e…
Foi sancionada nesta segunda-feira (6) a inclusão em lei de dispositivo para proteger o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de…
Além da comprovação de salários mensais para acessar o benefício Seguro Desemprego, é necessário, também, a comprovação de meses trabalhados….
O STF na ADI 4277 reconheceu a união pública, contínua e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como família. A…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região garantiu a continuidade do pagamento de pensão por morte a beneficiário que mantinha…
A gerente alegou que a supressão do plano agravou seu processo depressivo pelos gastos com tratamento, e pediu indenização por…
A autora deu entrada na documentação para realizar o procedimento nas dependências do hospital. Ao entrar em trabalho de parto,…