advogados
Nos últimos anos, os segurados foram surpreendidos com diversas mudanças na legislação previdenciária, tendo ocorrido mudança nas regras de pensão, bem…
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Foi sancionada nesta segunda-feira (6) a inclusão em lei de dispositivo para proteger o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de…
Além da comprovação de salários mensais para acessar o benefício Seguro Desemprego, é necessário, também, a comprovação de meses trabalhados….
O STF na ADI 4277 reconheceu a união pública, contínua e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como família. A…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região garantiu a continuidade do pagamento de pensão por morte a beneficiário que mantinha…
A gerente alegou que a supressão do plano agravou seu processo depressivo pelos gastos com tratamento, e pediu indenização por…
A autora deu entrada na documentação para realizar o procedimento nas dependências do hospital. Ao entrar em trabalho de parto,…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco Bradesco a indenizar um cliente de Belo Horizonte que foi…