O STF na ADI 4277 reconheceu a união pública, contínua e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como família. A…
direito civil
A autora deu entrada na documentação para realizar o procedimento nas dependências do hospital. Ao entrar em trabalho de parto,…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco Bradesco a indenizar um cliente de Belo Horizonte que foi…
A jurisprudência do STJ respalda o entendimento de que mesmo sem previsão ou até excluída expressamente no contrato, a internação…
Em decisão unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso…
Pensionista ou aposentado com doença grave são isentos do imposto de renda. Saiba mais em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7713.htm Advogado Marcelo de Bittencourt MartinsAdvogada…
Conforme previsto na Resolução nº 460 de 2007 da Anatel, o usuário, adimplente ou não tem direito a portabilidade de…
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram o desafio de…