As reformas da Previdência Social realizadas nos últimos 20 anos, afetaram tanto o valor quanto o próprio acesso às aposentadorias e pensões, seja no Regime Geral mantido pelo INSS, seja no Regime Próprio dos segurados servidores públicos.
Diante desses fatores, o planejamento previdenciário, abrangendo tanto a perspectiva tributária e contributiva como a perspectiva de benefícios previdenciários, tem se apresentado como alternativa para garantir a composição da melhor renda futura ou antecipação da aposentadoria. Ainda, face a evolução do sistema de previdência complementar, esta mostra-se como alternativa a ser analisado para a criação de aposentadoria complementar compatível com a remuneração profissional.
Assim, considerando que planejar o futuro é importante para que se possa manter a qualidade de vida e a medida que a idade avança, a capacidade de produção começa a diminuir, o escritório BM ADVOGADOS realiza consultoria em planejamento previdenciário, objetivando através de estudo
individual e detalhado da história laboral do nosso cliente, fornecer orientação acerca do benefício mais vantajoso compreendendo análise da composição da melhor renda futura e/ou antecipação da aposentadoria, no âmbito da legislação vigente.
Os profissionais liberais (médico, arquiteto, advogado, dentista, engenheiro, professor, administrador, fisioterapeuta, enfermeiro e outros) que recebem diretamente como pessoa física e que prestam serviço para diferentes empresas precisam estar atentos ao montante total recolhido mensalmente a Previdência Social, uma vez que as empresas são obrigadas a reter as suas contribuições previdenciárias na fonte. De modo que, quem tem múltiplas fontes pagadoras e não consegue fazer a gestão dessas informações inevitavelmente paga muito mais do que deve à Previdência, sem por isso aumentar o valor da aposentadoria futura.
Assim, é possível pleitear a restituição dos valores pagos a mais nos últimos cinco anos, bem como planejar para direcionar essas despesas já existentes para um plano de previdência complementar, o que poderá aumentar a renda composta futura.
Cumpre relembrar que o valor pago à titulo de contribuição previdenciária no Regime Geral pelo profissional liberal não é de sua livre escolha, mas está vinculado ao valor da remuneração do mês anterior, limitado ao teto.
Ainda, o profissional liberal que labora exposto a agentes nocivos à saúde e possui direito à aposentadoria especial de 25 anos de trabalho, sem redução do fator previdenciário, pode através do planejamento previdenciário encontrar soluções ambientais e mediante investimento correlatos garantir a melhor renda futura e antecipação da aposentadoria.
Da mesma forma, o profissional liberal que possui contribuições em atraso, através do planejamento previdenciário poderá identificar os problemas e eventuais vantagens para o acerto de contribuições em atraso, o qual poderá significar a antecipação em vários anos da concessão de aposentadoria e
aumento da renda futura.
Por fim, a modulação de contribuições futuras, dentro dos limites da legislação vigente, pode ser útil tanto para a redução de despesas quanto para o investimento em composição da melhor renda possível.
Um beneficio médio de R$ 2.500,00, por exemplo, se concedido cinco anos antes do previsto, pode ter um ganho de mais de R$ 15.000,00, os quais em vez de serem aplicados na previdência do regime geral poderão ser utilizados para outros fins, entre eles a previdência complementar.
O serviço de planejamento previdenciário compreende:
1) Análise especializada de todos os dados relativos ao histórico profissional do cliente
2) Projeção da concessão do(s) benefício (s), com variação dos possíveis inícios de benefícios em cada regime e comparação de preços e vantagens de cada escolha
3) Identificação de problemas e formulação de solução uteis, no âmbito da legislação vigente, para antecipação e otimização de benefício para os diversos regimes de previdência, evitando prejuízos e diminuindo despesas imediatas que podem ser redirecionadas para composição da melhor renda futura
4) Elaboração de parecer previdenciário customizado.
Documentação necessária:
– Carteira de Identidade
– CTPS
– Carnes de Guia da Previdência Social
– Recibo de Pagamentos ao Autônomo (RPA)
– Certidão de Tempo de Contribuição (servidor público)
– Nota de Produtor Rural (atividade rural)
– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP – (atividade especial)
– Outros documentos necessários conforme o caso concreto
