A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é…
Abandonar idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas quando…
A jurisprudência do STJ respalda o entendimento de que mesmo sem previsão ou até excluída expressamente no contrato, a internação…
Em decisão unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso…
Pensionista ou aposentado com doença grave são isentos do imposto de renda. Saiba mais em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7713.htm Advogado Marcelo de Bittencourt MartinsAdvogada…
Em decisão unânime, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu aos netos de uma servidora pública aposentada o…
Conforme previsto na Resolução nº 460 de 2007 da Anatel, o usuário, adimplente ou não tem direito a portabilidade de…
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram o desafio de…