aposentadoria
Recentemente (23.06.2021) tivemos o julgamento do Tema 1057 no STJ. A referida decisão, por ser um precedente dos Tribunais Superiores,…
DIREITO PREVIDENCIÁRIO INTERNACIONAL
SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO À APOSENTADORIA DO DEFICIENTE?
Sim, caso o servidor público tenha exercido o serviço público enquanto portador de deficiência terá direito à aposentadoria do deficiente.
Possibilidade de aposentadoria especial ou reconhecimento de tempo especial do motorista e cobrador de ônibus que trabalha exposto aos agentes nocivos vibração e ruído.
O segurado que exerce a profissão de dentista poderá ter direito à aposentadoria especial, com 25 anos de contribuição e…
O segurado que exerce a profissão de engenheiro poderá ter direito à aposentadoria especial, com 25 anos de contribuição e…
O segurado que exerce a profissão de comissário de bordo, incluso na categoria dos aeronautas, poderá ter direito à aposentadoria…
Em princípio não se aplica a aposentadoria especial para deficientes prevista na Lei Complementar 142/2013, pois a legislação regulamenta a…