Foi sancionada nesta segunda-feira (6) a inclusão em lei de dispositivo para proteger o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de…
Além da comprovação de salários mensais para acessar o benefício Seguro Desemprego, é necessário, também, a comprovação de meses trabalhados….
O STF na ADI 4277 reconheceu a união pública, contínua e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como família. A…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região garantiu a continuidade do pagamento de pensão por morte a beneficiário que mantinha…
A gerente alegou que a supressão do plano agravou seu processo depressivo pelos gastos com tratamento, e pediu indenização por…
A autora deu entrada na documentação para realizar o procedimento nas dependências do hospital. Ao entrar em trabalho de parto,…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco Bradesco a indenizar um cliente de Belo Horizonte que foi…
Nosso escritório nesta semana inaugura a Semana de informações sobre os Servidores Públicos. Acompanhe conosco nossas postagens!!! A aposentadoria voluntária…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacado integralmente em diversas situações, não necessariamente por conta…
Permanece o requisito de no mínimo 35 anos de tempo de contribuição para homem e 30 anos de tempo de…